Faixas de Gestão de Combustível EDP 2019 – Freguesia de Fafe

Esta comunicação aos Fafenses, a pedido da empresa responsável pelos serviços – FLOPONOR, S.A., vem no âmbito da execução de trabalhos de Redução de Combustível, (com corte e destroçamento de matos e abate de algumas árvores), nas linhas de Transporte e Distribuição de Energia Elétrica (EDP-Distribuição), em espaços florestais.

Com a função de diminuição da área a percorrer pelos incêndios, proteção de infraestruturas, equipamentos e bens sociais, zonas edificadas,…, no Decreto-Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, que altera o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, entretanto já alterado pelos Decretos-Leis n.º 15/2009, de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro e 83/2014, de 23 de maio.

Os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a facultar os necessários acessos às entidades responsáveis pelos trabalhos de gestão de combustível, conforme nº.13 do Art.º 15 do DL 124/2006.

Avisamos ainda que, na impossibilidade de precedermos às seguintes ações de gestão de combustível, serão desencadeados os procedimentos legalmente previstos.

No próximo domingo: Força FAFE!

A Taça de Portugal é uma das competições com mais tradições no panorama desportivo nacional. Considerada como a prova raínha do futebol português, teve a sua edição de estreia na já longínqua época 1938/39.
A Taça possui, na verdade, uma série de características muito especiais. Desde logo, engloba na mesma competição um elevado número de clubes de todo o território nacional, não olhando à sua valia desportiva ou financeira.

Cabaz de Natal

Estão abertas as inscrições para o ‘Cabaz de Natal’ do Município de Fafe. Os interessados devem formalizar a sua inscrição na Junta de Freguesia da Residência ou no Balcão Único da Câmara Municipal, entre os dias 21 de Outubro e 6 de Novembro.

Para a inscrição são necessários os seguintes documentos:
– Requerimento de candidatura dirigido ao Presidente da Câmara (disponível nos serviços);
– Fotocópias dos documentos de identificação do requerente e todos os membros do agregado familiar ou declaração com os dados dos documentos de identificação do requerente e de todos membros do agregado familiar;
– Atestado de residência, atualizado, emitido pela Junta de Freguesia ou União e Freguesia, no qual, conste confirmação do constituição do agregado familiar, com residência no concelho há mais de um ano;
– Documento da Repartição de Finanças a comprovar a residência fiscal há mais de um ano;
– Fotocópias dos documentos comprovativos referentes aos rendimentos de todo os elementos do agregado familiar, designadamente:
– Declaração do Modelo 3 do IRS, ou, se for caso disso, declaração de isenção emitida pela Repartição de Finanças e os dois últimos recibos de vencimento, ordenados, salários ou outras remunerações;
– Rendas temporárias e vitalícias;
– Pensões de reforma, de aposentação, velhice, invalidez ou outras;
– Quaisquer outros subsídios (desemprego, pensão de alimentos, RSI ou outros de direito);
– Declaração, sob compromisso de honra do requerente, de veracidade de todos as declarações prestadas na instrução do processo.

Votos de Louvor

A Junta de Freguesia de Fafe deliberou por unanimidade atribuir os seguintes Votos de Louvor pelas participações nas provas de atletismo decorridas no fim-de-semana passado aos atletas fafenses:
– Natália Bento;
– Abílio Teixeira;
– Renê Texeira.