Agradecimento a todas as Assembleias de Freguesia desde o 25 de abril

A Junta de Freguesia de Fafe agradece a todos os membros da Assembleia da Freguesia de Fafe desde o ano de 1983 até à data, visto ser o momento a partir do qual há registos das presenças em livro próprio, mas não esquecendo a liderança da Freguesia nos mandatos da D. Naíde Ferreira Magalhães, vem por este meio homenagear todos os que se predispuseram a contribuir para o desenvolvimento desta cidade ao longo de todos estes anos e assim divulga todos os nomes desses grandes homens e mulheres que ajudaram Fafe. A todos: muito obrigado!

Fafe, 18 – 04 – 2019

O Presidente da Junta de Freguesia de Fafe:
Paulo Soares

1983
José Mário Ribeiro Silva
Ofir Duarte Martins
Manuel Pereira
Armando da Cunha Peixoto
Daniel Costa
Armando Nogueira Cunha
Albano Nogueira
Albino Manuel Costa Freitas
Álvaro Lobo Freitas
Severino de Magalhães Carneiro
Albino Machado
Daniel Oliveira
Diamantino Pereira
José Carneiro
Manuel Gomes da Silva
Manuel Peixoto de Freitas
António Magalhães
Augusto Gonçalves
Joaquim Araújo
Valdemar Leite Nogueira
Armando Edmundo Gonçalves Sá

1986
Manuel Pereira
José Isaque Pereira Magalhães Pereira
Fernando Edmundo Gonçalves Sá
Albano Nogueira
Daniel Costa
Albertino Mendes Leite
José Maria Domingues Lopes
António Ferreira Moniz
José Carlos Teixeira Freitas
Manuel Albano Freitas Gonçalves
Teotónio Plácido da Silva e Castro
Júlio Alves
Manuel da Silva Alves de Oliveira
António Luís Teixeira Borba
António de Magalhães
Armando Joaquim Neves Freitas
Francisco Novais Costa
Miguel Fernando Cerqueira Marinho
Severino de Magalhães Carneiro
David José Oliveira Barros
Abel Jorge

1990
Maria Aldina Gonçalves Oliveira Marques da Silva
Luís Cabral de Almeida Summavielle
João Carlos Costa Carvalho
António Ferreira Moniz
Manuel Castro de Oliveira
Júlio Alves
Orlanda do Céu Rebelo Carvalho da Silva
Valdemar Matos Freitas
Severino de Magalhães Carneiro
José Maria Domingues Lopes
João Leite Pedrosa
Beatriz Manuela Machado Mendes
Américo Oliveira Castro
José Manuel Salgado
Osvaldo Baptista Gonçalves
Albano Nogueira
Luís Augusto Moura
José Cunha Ribeiro
Avelino Pedrosa Lopes

1994
Ofir Duarte Martins
Luís Augusto Ribeiro de Moura
Ana Paula Oliveira Gonçalves
João Leite Pedrosa
Osvaldo Baptista Gonçalves
Albano Nogueira
Joaquim Andrade da Mota
José Maria Domingues Lopes
Valdemar Matos Freitas
José Cunha
Basílio Cunha Faria
João Manuel Guimarães
Américo Oliveira Castro
José Carlos Oliveira
Maria Armandina Almeida dos Santos
Luís Gonçalves Novais Costa
Fernando Edmundo Gonçalves Sá
José Manuel Salgado
José Orlando Teixeira Leite

1998
José Firmino Rodrigues Oliveira
José Miguel Rocha Magalhães Leite
Osvaldo Batista Gonçalves
José Maria Domingues Lopes
Arlindo Gil Ribeiro Gonçalves
Júlio Sousa Nogueira
António Manuel Pereira Mendes
José Leite Pedrosa
David José Oliveira Barros
Francisco Costa Pereira Marinho
Maximino Magalhães Alves
Manuel Batista Lemos
Ofir Duarte Martins
Cipriano Martins Castro
Manuel Fernando Sampaio Osório
João Ferreira
Jorge Carlos Pereira de Lemos
Manuel Batista Lemos
Manuel Pereira
José Carlos Oliveira

2002
Carlos Rogério Oliveira Rodrigues
Manuel Fernando de Sampaio Osório
António Arcanjo de Freitas Gonçalves
José Maria Domingues Lopes
Maria Constança Alves Peixoto
Valdemar Matos Freitas
João Leite Pedrosa
António Manuel Pereira Mendes
Rui Manuel Teixeira Castro Guimarães
João Paulo Nogueira Castro Freitas
Edite José Oliveira Duarte Silva
Aníbal Albino Ribeiro Silva
Américo Oliveira Castro
Ademar da Silva Freitas
Alzira Costa Alves Marinho
Pedro José Antunes Teixeira
Carlos Manuel Gonçalves Jesus
Armindo Nogueira Cunha

2005
Carlos Rogério Oliveira Rodrigues
Liliana Daniela Freitas Pereira
Aldina Sofia Oliveira da Silva
Diamantino Fernandes Rodrigues
Maria das Dores Novais Pires
Valdemar Matos Freitas
Ademar da Silva Freitas
António Manuel Pereira Mendes
Luís Manuel de Sousa Silva
Ana Paula Campos da Silva
Maria José Rodrigues da Cunha
Américo Oliveira Castro
Joaquim Vaz Monteiro
Vítor Manuel Freitas Cunha
José Damas Costa Ferreira
Armindo Daniel Henriques Alves
Carlos Manuel Gonçalves Jesus
Francisco José Vilaça Fernandes Nogueira

2009
Albino Gonçalves da Costa
Pedro Miguel Castro Henriques Moniz
Aldina Sofia Oliveira da Silva
Valdemar Matos Freitas
Deolinda Manuela de Sá Nogueira
Francisco de Castro Oliveira
Maria Cristina Monteiro Teixeira
Joaquim Vaz Monteiro
Diamantino Fernandes Rodrigues
Maria das Dores Novais Pires
Gilberto Manuel Salgado Gonçalves
Maria Alice Teixeira Oliveira
António Manuel Pereira Mendes
Olga Maria Cunha Barros
José Artur Ferreira da Costa
Sandrina Cláudia Leitão Ferreira
Vera Alexandra Mendes Soares
Vítor Manuel Freitas Cunha
Manuel José Oliveira Fonseca
Américo Oliveira Castro
Arlete Marina Cunha Pica

2013
João Manuel Sampaio Rocha
Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues
Carla Marisa Cunha Carvalho
Carina Daniela Abreu Freitas
Sara Catarina Oliveira Castro
Nuno Alberto Gomes Carneiro
Albino Gonçalves da Costa
José Mário Ribeiro Silva
Maria das Dores Novais Pires
Avelino Novais Freitas
Pedro Manuel Freitas Gonçalves
António Jorge Gonçalves Ferreira
José Maria Fernandes Pereira
António José Fonseca Lopes da Silva
Ânia Maria Magalhães Teixeira
Olga Maria Cunha Barros
Sónia Marisa Oliveira Dias
Marco Paulo Fernandes Freitas
Luís Filipe Lopes de Carvalho
Rui Duarte Oliveira Dias
Carina Daniela Abreu Freitas
Artur Paulo Ferreira da Costa

2017
João Manuel Sampaio Rocha
Carlos Alberto Rodrigues
Aurora Manuela Silva Lopes
Carlos Fernando Veloso
Diana Andreia Salgado
Cíntia Sofia Alves
Ana Luísa Damasceno
João Filipe Ferreira
Ana Paula Silva
Luís Miguel Mota
Clara Alexandra Paredes Castro
Luís Filipe Carvalho
Sandra Margarida Nogueira
Luís Miguel da Cunha Fernandes
José Gonçalo Castro Pereira
Sérgio Manuel Ribeiro
Carla Marisa Cunha Carvalho
João Manuel Vieira Mendes
José Alberto Ribeiro Gonçalves
Albino de Sousa Abreu
Paulo Alexandre Magalhães Ferreira
Joaquim Orlando Correia Castro
Manuel Cunha Rodrigues
João Manuel Marques

Vivências na Sede da Freguesia de Fafe

O sem-abrigo que quer comer e beber alguma coisa, o pobre que tem filhos e não tem possibilidades de manter uma família, o desempregado que corre angustiado em busca de uma oportunidade, o inquilino que vai perder a casa, a Associação que quer dinamizar o lugar ou a cidade, as anomalias das ruas, dos passeios, das praças, das árvores, dos jardins, dos parques, a luz que não funciona, o vizinho que incomoda, o aluno que necessita de apoio, o doente que precisa de cuidados, o músico que quer tocar e cantar, o escritor que gosta de escrever, o professor que gosta de leccionar, o irs, o emigrante, os cães ou gatos, os atestados e comprovativos de morada… Por aqui passam centenas de pessoas diariamente, gente que precisa de ajuda, que precisa dos nossos serviços, que precisa de nós, de resolver seus problemas, que precisa da Junta, todos da freguesia de Fafe, daí que têm todos o mesmo direito e a todos temos de dar a mesma atenção e oportunidade de pelo menos serem ouvidos. É um imperativo comum, é isso que fazemos sempre, sempre com uma vontade de continuar a fazer mais e melhor por todos e assim seguiremos, sempre aos dispor de todos os Fafenses!

Junta de Freguesia de Fafe

Obras em casas pagam IVA reduzido mesmo que não fiquem em zona de reabilitação

As obras em imóveis que se localizam em zonas de reabilitação beneficiam de taxa reduzida de IVA, mas este alívio fiscal também pode ser atribuído a remodelações que envolvam uma casa de habitação, em qualquer localização.

O Código do IVA contempla várias situações em que um serviço ou produto pode ser adquirido à taxa reduzida deste imposto, ou seja, a 6% e uma dessas situações abrange as empreitadas de reabilitação realizadas em imóveis ou espaços públicos localizados em áreas que estejam classificadas como sendo de reabilitação urbana.

No caso de Lisboa, por exemplo, desde abril de 2012 que a área de reabilitação urbana se estende a toda a cidade consolidada, excetuando as áreas recentemente urbanizadas e bairros de construção recente, como o Parque das Nações, mas há autarquias em que aquela classificação está circunscrita a zonas específicas.

Mas, mesmo estando fora de uma área de reabilitação urbana é possível pagar 6% de IVA pelo serviço da empreitada de reabilitação, desde que o imóvel em causa seja usado como habitação e assim se mantenha.

Em resposta a um contribuinte que pretendia saber se poderia beneficiar deste benefícios fiscal por pretender fazer obras de reabilitação numa casa construída há mais de 30 anos para habitação própria e permanente, mas fora de uma área de reabilitação urbana, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) afirma que sim, uma vez que a legislação em vigor permite a aplicação da taxa reduzida de IVA às “empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afetos à habitação”.

De fora ficam, porém, os “trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou instalações similares“.

A AT ressalva que aquela possibilidade de beneficiar da taxa de 6% engloba “unicamente, os serviços efetuados em imóvel ou parte do imóvel que, não estando licenciado para outros fins, esteja afeto à habitação, considerando-se imóvel, ou parte de imóvel, afeto à habitação o que esteja a ser utilizado como tal no início das obras e que, após a execução das mesmas, continue a ser efetivamente utilizado como residência particular”.

Podem ser beneficiários desta taxa reduzida o proprietário, o locatário ou o condomínio.

A taxa reduzida abrange os serviços efetuados no imóvel, mas não os materiais incorporados, salvo se o respetivo valor não exceder 20% do valor global da prestação de serviços.

A AT sublinha ainda que “se aqueles materiais representarem mais de 20% do valor global” da empreitada, aplica-se a taxa de IVA reduzida à parte dos serviços (mão de obra) e a taxa normal aos materiais, caso a fatura seja emitida em separado.

Se a fatura for emitida pelo preço global da empreitada, aplicar-se-á a taxa normal do imposto (23%) ao valor global.

Limpeza de fossa séptica – Quem paga, inquilino ou o proprietário?

Esta é uma questão um pouco complicada, já que é preciso considerar alguns fatores diferentes. A primeira coisa a se esclarecer é que de forma comum, o inquilino é quem deve pagar pela limpeza de fossas, assim como o desentupimento de vasos sanitários. Essa é a regra para o caso as casas.

Porém, nem todos os inquilinos e proprietários entram de acordo em relação a isso e pode haver uma pequena argumentação. Por isso recomenda-se fortemente que esse detalhe esteja muito bem especificado no contrato. Mesmo que o proprietário assuma a despesa, coloque essa observação no contrato que será assinado por ambas as partes.

Já no caso dos condomínios verticais, as fossas e estações de tratamento são usados por todos e quem deve pagar é a administração do imóvel. Porém, como na maioria dos condomínios, o preço do serviço já está inserido no valor da taxa de condomínio que todos os moradores pagam por mês.

Essas despesas podem ser encaixadas como despesas ordinárias e devem funcionar da mesma forma que contas de água, luz, entre outras.

Nos condomínios horizontais, que é basicamente um bairro fechado, geralmente cada casa conta com uma fossa. Nesses casos, as regras são as mesmas para as casas alugadas, quem deve pagar pela limpeza da fossa são os inquilinos.

O que mais é responsabilidade do inquilino?

Além da limpeza de fossa, o inquilino também tem que arcar com outras partes da manutenção, tais como:

  • Reparo ou troca de torneiras. Recomenda-se que a troca seja de preferência por equipamentos da mesma marca e modelo. Na falta da mesma marca e modelo, é bom colocar torneiras de mesmo padrão.
  • Conserto ou realização da substituição de todo o encanamento externo do imóvel como, cano das louças sanitárias e pias da cozinha e tanque. Assim como a correção de vazamentos.
  • Troca de disjuntores estragados e manutenção do relógio de luz e sua fiação.
  • Troca de tomadas de energia elétrica por outras de mesmo padrão quando estragadas.
  • Troca ou conserto de peças do vaso sanitário. Isso inclui as borrachas de vedação, peças da descarga, parafusos e mais.
  • Troca de vidros quebrados ou trincados.
  • Troca ou conserto de fechaduras externas ou internas no mesmo padrão.
  • Conserto das fechaduras internas e chaves.
  • Troca de cerâmicas ou azulejos que forem lascados, riscados, trincados ou quebrados pelo inquilino.
  • Conserto ou troca do interfone do imóvel e campainha.
  • Conserto da fiação elétrica quando o problema for causado pelo inquilino.

Transportes Urbanos de Fafe

Estão a vigor, desde hoje, várias mudanças nos transportes urbanos da cidade. Todos os idosos, que tenham acesso ao cartão de idoso, passam a ter acesso gratuito aos transportes.
Também os alunos, até ao 12ºano, que tenham direito a passe, também não pagam as viagens.
O objectivo é desenvolver e estimular a utilização de transportes públicos, ajudando o meio ambiente.

Junta de Freguesia de Fafe
Junta de Freguesia de Fafe