Limpeza de fossa séptica – Quem paga, inquilino ou o proprietário?

Esta é uma questão um pouco complicada, já que é preciso considerar alguns fatores diferentes. A primeira coisa a se esclarecer é que de forma comum, o inquilino é quem deve pagar pela limpeza de fossas, assim como o desentupimento de vasos sanitários. Essa é a regra para o caso as casas.

Porém, nem todos os inquilinos e proprietários entram de acordo em relação a isso e pode haver uma pequena argumentação. Por isso recomenda-se fortemente que esse detalhe esteja muito bem especificado no contrato. Mesmo que o proprietário assuma a despesa, coloque essa observação no contrato que será assinado por ambas as partes.

Já no caso dos condomínios verticais, as fossas e estações de tratamento são usados por todos e quem deve pagar é a administração do imóvel. Porém, como na maioria dos condomínios, o preço do serviço já está inserido no valor da taxa de condomínio que todos os moradores pagam por mês.

Essas despesas podem ser encaixadas como despesas ordinárias e devem funcionar da mesma forma que contas de água, luz, entre outras.

Nos condomínios horizontais, que é basicamente um bairro fechado, geralmente cada casa conta com uma fossa. Nesses casos, as regras são as mesmas para as casas alugadas, quem deve pagar pela limpeza da fossa são os inquilinos.

O que mais é responsabilidade do inquilino?

Além da limpeza de fossa, o inquilino também tem que arcar com outras partes da manutenção, tais como:

  • Reparo ou troca de torneiras. Recomenda-se que a troca seja de preferência por equipamentos da mesma marca e modelo. Na falta da mesma marca e modelo, é bom colocar torneiras de mesmo padrão.
  • Conserto ou realização da substituição de todo o encanamento externo do imóvel como, cano das louças sanitárias e pias da cozinha e tanque. Assim como a correção de vazamentos.
  • Troca de disjuntores estragados e manutenção do relógio de luz e sua fiação.
  • Troca de tomadas de energia elétrica por outras de mesmo padrão quando estragadas.
  • Troca ou conserto de peças do vaso sanitário. Isso inclui as borrachas de vedação, peças da descarga, parafusos e mais.
  • Troca de vidros quebrados ou trincados.
  • Troca ou conserto de fechaduras externas ou internas no mesmo padrão.
  • Conserto das fechaduras internas e chaves.
  • Troca de cerâmicas ou azulejos que forem lascados, riscados, trincados ou quebrados pelo inquilino.
  • Conserto ou troca do interfone do imóvel e campainha.
  • Conserto da fiação elétrica quando o problema for causado pelo inquilino.